Direito Imigratório: Brasil, EUA e Canadá

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Domine o Direito Imigratório em Três Países

A VISA BRAZIL SERVICES e o FOL SOLUTIONS ” apresentam o curso intensivo “Fundamentos do Direito de Imigração: Brasil, EUA e Canadá”. Este curso, realizado ao vivo em abril e maio de 2024, está disponível em formato gravado. É perfeito para profissionais da área legal que buscam expandir suas habilidades no Direito Imigratório. Com acesso ilimitado por 12 meses, você pode assistir às aulas no seu próprio ritmo, onde e quando quiser

Benefícios do Curso

Sobre o curso

Este curso abrangente é especialmente projetado para advogados e profissionais da área legal que desejam aprofundar seus conhecimentos no Direito Imigratório do Brasil, Estados Unidos e Canadá. Com instrutores altamente qualificados, você explorará desde os fundamentos até as nuances específicas de cada país, adquirindo uma compreensão prática e detalhada do tema.

O que você vai aprender

MÓDULO 01 – PANORAMA GLOBAL E PERFIL DOS IMIGRANTES NO BRASIL E DOS IMIGRANTES BRASILEIROS NOS EUA E CANADÁ

Introdução ao Direito de Imigração e Imigrantes no Brasil: Perfil, Desafios e Oportunidades

Princípios fundamentais do Direito de Imigração.
Oportunidades de atuação para profissionais legais no contexto migratório.
Implicações legais das migrações internacionais
Exploração demográfica e legal do perfil dos imigrantes no Brasil.
Análise detalhada das barreiras enfrentadas por imigrantes no Brasil, incluindo questões legais.
Estratégias legais para superar desafios e criar oportunidades para imigrantes.
Identificação de nicho de mercado para profissionais legais no contexto da imigração para o Brasil

Imigrantes Brasileiros nos Estados Unidos e Canadá: Perfil, Desafios e Oportunidades

Exploração demográfica e legal do perfil dos imigrantes brasileiros nos EUA e Canadá.
Análise detalhada das barreiras enfrentadas por imigrantes brasileiros no Brasil e no Canadá, incluindo questões legais.
Estratégias legais para superar desafios e criar oportunidades para imigrantes brasileiros no exterior.
Identificação de nichos de mercado para profissionais legais no contexto da emigração brasileira

MÓDULO 02 – BRASIL

Visão Geral do Sistema de Imigração Brasileira

Legislação aplicável
Principais órgãos envolvidos (Polícia Federal, Ministério da Justiça, Registro Nacional de Estrangeiros, igrejas etc.)
Nichos de mercado
Categorias de Vistos e Permissões de Residência
Vistos temporários e por prazo indeterminado

Tipos de Vistos para o Brasil

Principais tipos de vistos para o Brasil
- de visita
- temporários
- diplomáticos
- oficial
- de cortesia
Vistos temporários
- Visão geral das categorias de residência temporária
- Principais tipos de autorização de residência
- Vistos de Trabalho
- Mercosul e países associados
- Reunião familiar
- Estudantes
- Razões humanitárias (e.g. Afeganistão, Ucrânia, Haiti, etc.)
- Nacionais dos países de língua Portuguesa (CPLP)
- Tipos de vistos de trabalho (com contrato no Brasil, sem contrato no Brasil, assistência técnica, transferência de tecnologia, corporativo, científico, artista, atleta, marítimo, etc.)
- Renovação e Conversão de residência temporária
- Mudança de categorias de visto

Residência por Prazo Indeterminado e Naturalização

Residência Permanente
Opções de residência por prazo indeterminado (lista)
Asilo e pedidos de refúgio no Brasil
- Processo de Solicitação de Asilo,
- Humanitárias e Compassivas
- Processos de apelação e recursos legais
Tipos de naturalização e requisitos para naturalização
Processo de solicitação de naturalização
Motivos de inadmissibilidade e recursos

Como Atuar na Área de Imigração

Advocacia inteligente – insights práticos sobre como construir uma prática bem-sucedida de direito de imigração.
- Ferramentas necessárias para gerir o seu negócio
- Competências esperadas
- Importância do branding / redes sociais / Marketing
Casos mais rentáveis
Recursos para se manter atualizado sobre as mudanças na legislação de imigração.

MÓDULO 03 – CANADÁ

Visão Geral do Sistema de Imigração Canadense

Introdução ao Direito de Imigração Canadense
Overview da imigração Canadense Principais órgãos de imigração (IRCC, CBSA, IRB, IAD)
Fontes do Direito de Imigração Canadense (Constituição, estatutos, regulamentos e jurisprudência, Manuais de políticas e diretrizes, Guidelines)
Licenciamento para atuar com imigração no Canada
Diferenças e atuação entre advogados, consultores e paralegals (LSO Notice to the profession 2023/02/01)
Áreas correlatas para profissionais de direito
Limitações no Brasil e no Canadá (diferenças e proibições na atuação legal)
Regras éticas dos dois países.

Tipos de Categorias de Imigração

Programas Federal Skilled Worker, Canadian Experience Class e Federal Skilled Trades
Programas de Indicação Provincial (PNPs)
Visão geral dos processos de indicação provincial
Papel das províncias na imigração econômica
Post-graduation work permit (PGWP)
Programas de Patrocínio Familiar
Patrocínios para cônjuges, parceiros de fato e filhos dependentes
Patrocínios para pais e avós
Super Visa e Vistos de Visitante
Obtenção de super vistos para pais e avós

Business Immigration

Permissões de trabalho e Avaliações de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA)
Visão geral sobre as exceções ao LMIA
Trabalhadores Estrangeiros Temporários e Programa de Mobilidade Internacional
Transferências dentro de empresas e outras rotas relacionadas ao trabalho (Intra-Company Transferee)
C11 – Visto de trabalho para empreendedores
Start-up visa

Rotas de Refugiados e Humanitárias

Proteção de Refugiados e Asilo
Pedidos de refúgio e processo de determinação
Categorias de Refugiado da Convenção e Pessoa Precisando de Proteção
Solicitações Humanitárias e Compassivas
Motivos para aplicar com base em razões humanitárias e compassivas
Processo e considerações para aprovação
Questões em Processos de Remoção e Apelações
Ordens de deportação e procedimentos de remoção dentro do contexto das aplicações humanitárias
Processos de apelação e remédios legais

MÓDULO 04 – ESTADOS UNIDOS

Visão Geral do Sistema de Imigração dos EUA

Fontes da Legislação de Imigração (Constituição, estatutos, regulamentos e jurisprudência, decretos executivos e memorandos de agências)
Visão geral das agências envolvidas (USCIS, ICE, CBP, EOIR)
Licenciamento para atuar com imigração no Estados Unidos
Consultores
Advogados, paralegal
Advogando nos Estados Unidos
Categorias de Vistos e Status de Não Imigrante
Vistos não imigrantes comuns (H-1B, L-1, F-1, etc.)
Requisitos e limitações

Imigração Baseada em Família e Estudos

Patrocínio Familiar
Categorias preferenciais de família (Petições de parentes imediatos)
Pedidos de green card por meio de patrocínio familiar
Ajuste de Status e Processamento Consular
Motivos de inadmissibilidade, renúncias e remédios
Vistos baseados em estudos
Possibilidades de trabalho após os estudos e limitações

Imigração Baseada em Emprego

Categorias de Vistos Baseados em Emprego
Visão geral das categorias preferenciais baseadas em emprego
Vistos para ocupações especializadas (H-1B, O-1, EB-2, e EB-5)
Certificação de Trabalho e Processo PERM
Processo de green card para categorias baseadas em emprego
Papel do Departamento de Trabalho (DOL)
Conformidade com o Formulário I-9 e Penalidades para Empregadores
Visão geral dos requisitos do Formulário I-9
Consequências da não conformidade

Asilo, Processos de Remoção e Tópicos Atuais

Asilo e Status de Refugiado
Critérios de elegibilidade e processo de inscrição
Desenvolvimentos recentes e desafios
Processos de Remoção e Defesa contra Deportação
Motivos para remoção
Estratégias de defesa e opções de alívio
Tópicos Atuais e Questões Emergentes
DACA (Ação Diferida para Chegadas na Infância)
Regra de carga pública e outras atualizações de políticas

Depoimentos de alunos

Ana Giudice

Advogada

É um curso rápido, mas muito rico em conteúdo. A plataforma é acessível, rápida e a comunicação da equipe coordenadora é clara e muito atenciosa. Os professores foram capazes de apresentar um panorama da área, apresentando a parte teórica chave, dados relevantes, usaram exemplos concretos e mostraram os caminhos da atuação. Além disso, foi muito importante que eles puderam trazer a visão realista de cada um dos tópicos já que trabalham no dia-a-dia com os temas.

Laís Lage

Advogada

Maravilhoso!!!! Aprendi muito!!

Informações adicionais

Público Alvo:

Advogados e profissionais da área legal que buscam internacionalizar suas carreiras

Certificado:

Receba um certificado de participação ao final do curso.

Carga Horária:

21 horas de conteúdo gravado

Conheça Nossos Professores

Foto da Professora Laís Gonçalves, advogada especializada em Direito Imigratório.

Lais Gonçalves

Advogada graduada pela PUC Goiás, possui MBA em Comércio Internacional e Finanças, além de Mestrado Profissional Global em Direito (GPLLM) pela Universidade de Toronto, Canadá. Foi Assessora Jurídica do Ministério Público e advogada dativa na Justiça Federal. Também fez parte do jurídico do Banco Bradesco. Em 2013 fundou seu próprio escritório com foco em imigração corporativa. Em 2017 mudou-se para o Canadá e ingressou na Fragomen, onde liderou o setor de imigração global. Posteriormente, fez parte do time da Amazon, cujo foco de atuação era na imigração canadense e LATAM. É fundadora de um grupo de networking com mais de 330 advogados brasileiros no Canadá, facilitando o desenvolvimento de carreira, equivalência e reciclagem profissional e cofundadora do Brazil Canada Bar Association (BCBA), que busca representatividade para a comunidade de advogados brasileiros no Canadá.

Eduardo Oliveira

Licenciado como advogado em Ontario, Canada e também no Brasil. Atualmente, é advogado associado ao escritório Nazami & Associates, que atuou em diversos casos nas cortes de apelação e corte suprema do Canadá, inclusive Canada v Vavilov, 2019 SCC 65. Também é um dos diretores da Brazil Canada Bar Association (BCBA) e membro eleito do CONCID - o Conselho de Cidadania de Ontario. Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco e LLM em Canadian Common Law pela Osgoode Law Hall School.

Alex Guedes Brum

Doutor em História e Política pela FGV, mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela UFF e graduado em Relações Internacionais com minor em Comércio e Negócios Internacionais pela PUC-Rio. É autor do livro “Brasileiros no exterior: o caso da Flórida”, traduzido e publicado em inglês com o título de “Brazilian Diaspora: The Florida Settlement”. Alex Brum pesquisa a emigração de brasileiros há uma década e é um entusiasta das contribuições da diáspora brasileira para o desenvolvimento nacional. Em 2020, foi professor colaborador na graduação de Relações Internacionais da UFF. Antes de ingressar na vida acadêmica, trabalhou com projetos desenvolvimento comunitário e sustentável nos seguintes países: Etiópia, Egito, China, Malásia, Sri Lanka e Vietnã.

Talitha Krenk

Advogada licenciada nos Estados Unidos e no Brasil. Fundadora do escritório de imigração Krenk Law, localizado em Indiana, EUA, onde atende clientes nos 50 estados americanos e ao redor do mundo. Atua nas áreas de imigração familiar, empresarial, profissional e estudantil. É Doutora em Jurisprudência (JD) e Mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Indiana Robert H. McKinney School of Law, especialista em Prática Judicante pela (UEPB), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa, membro da American Immigration Lawyers Association e Minnesota State Bar Association .

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